Política de Privacidade

Política de privacidade

A sua privacidade e segurança dos seus dados é algo muito importante para mim, pelo que, antes de tudo o resto, se considera sempre os melhores interesses do cliente, utilizador ou visitante do portal. Neste sentido, é aqui apresentada a Política de Privacidade do presente portal que deverá ler na sua integra..

Quem é JCS Studio (www.joaocesarsilva.com) ?

Tal como indicado no ponto 1 dos Termos Gerais de Uso, JoaoCesarSilva.com, também referido por JCS ou JCS Studio é uma loja exclusivamente online dedicada à criação digital de conteúdos, alojamentos web, apoio I.T. assim como à personalização de itens a laser de fibra. Tem localização eletrónica em www.joaocesarsilva.com e é propriedade da pessoa singular “Joao Cesar Marques Mendes e Silva” PT209104503, com sede em Rua João de Barros, N23, 2 ESQ, 3100-454, Pombal, sendo o mesmo o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais inseridos neste Portal.

Informações recolhidas

São recolhidas apenas informações necessárias para fazer cumprir seu pedido. Como pode compreender, você, no momento da encomenda fornece algumas informações, como por exemplo… o seu nome, o seu endereço de e-mail e contacto, o seu endereço postal e o detalhes relativamente ao(s) artigo(s) e/ou serviço(s) que está solicitar. Se entrar em contacto direto também pode optar por fornecer informações adicionais (como por exemplo para um pedido personalizado de uma chapa de identificação, de uma t-shirt ou decalque na parede).

Para sua privacidade e comodidade, este portal não faz uso de cookies. Neste sentido, clarifica-se que não são recolhidas informações desta natureza.

Porque são necessários os seus dados pessoais e como são usados?

Existe uma série de bases legais para recolher, usar e compartilhar as suas informações, incluindo as seguintes :

• Conforme necessário para fornecer os serviços ou bens solicitados, como quando se faz uso das suas informações para cumprir seu pedido, para resolver alguma eventual reclamação ou para fornecer suporte ao cliente;
• Se necessário para cumprir uma obrigação legal ou ordem judicial ou em conexão com uma reclamação legal;

Exemplificando :

• Dados: Nome, morada postal, contacto telefónico.
  Finalidade: Processamento e envio de encomendas, comunicação sobre a encomenda.
  Base de Licitude: Execução de contrato.
  
  
• Dados: Endereço de e-mail.
  Finalidade: Comunicação sobre a encomenda, envio de fatura eletrónica, suporte ao cliente.
  Base de Licitude: Execução de contrato.
  
  
• Dados: Endereço de e-mail.
  Finalidade: Envio de newsletters e marketing (se consentido).
  Base de Licitude: Consentimento.
  
  
• Dados: Uploads e dados de personalização (textos)
  Finalidade: Processamento e envio de encomendas, Orçamentação.
  Base de Licitude: Execução de contrato, Prestação de clarificações, Suporte ao cliente.

De igual forma as suas informações pessoais podem ser usadas, conforme necessário para o exclusivo propósito dos nossos próprios interesses legítimos, se estes interesses legítimos não entrarem em conflito com os seus direitos ou interesses. Por exemplo :

• Quando necessários para fornecer e melhorar nossos serviços. As suas informações podem ser usadas para fornecer os serviços que nos possa eventualmente solicitar e em nosso legítimo interesse de melhorar os mesmos; Como por exemplo, a melhoria de um produto de acordo com o feedback ou sugestões de clientes.
• Potencialmente para conclusão de pagamentos sempre que usados gateways de pagamento e em conformidade com os Termos de Uso e Política de Privacidade dos mesmos Gateways de Pagamentos. Apesar de não se guardar quaisquer dados de pagamento, e as operações de pagamento serem totalmente independentes do Portal, algumas informações podem ser transmitidas durante o processo. Essas informações são encriptadas segundo as ultimas normas de seguranças, são mínimas e estritamente necessárias para a conclusão do pagamento e acima disso tudo são apenas presentemente executadas quando possam haver necessidade de processamento manual. Exemplo do tipo de informações que podem ser partilhadas neste campo são o valor da encomenda, ID da encomenda e potencialmente o seu contacto (no caso de pagamento via MBWay, pois o servidor necessitaria do mesmo para execução do pedido de pagamento). São informações mínimas mas estritamente necessárias.

De se sublinhar que atualmente o Portal não transmite quaisquer dados de pagamento a terceiros uma vez que os pagamentos são efetuados manualmente pelo cliente. Eventualmente, e pontualmente, poderão surgir situações que implique o processamento manual da encomenda, e é nestes casos que o ponto anterior poderá ser aplicado. De forma habitual (e sempre que não haja processamento manual) toda a informação é mantida do lado do cliente a tempo inteiro! 

Partilha e divulgação de informações
Não é demais reforçar que as informações de e sobre os clientes do Portal são muito importantes e representam com toda a certeza um valor fundamental e extremo. Por esse motivo, apenas se partilhará informações pessoais por motivos muito limitados e em circunstâncias igualmente muito limitadas, como se segue:

Gateway de pagamentos:
Como indicado anteriormente, poderão ser compartilhadas algumas informações suas com o gateway de pagamentos, no entanto apenas o que é estritamente necessário para lhe fornecer os serviços ou produtos solicitados e cumprir nossas obrigações de acordo com a nossa Política do de Privacidade e os Termos de Uso do respetivo gateway de pagamentos.

Provedores de Serviço:
O presente Portal pode fazer uso de empresas externas mas de nossa confiança para executar funções e fornecer serviços para o nosso portal, como por exemplo.. as empresas de entrega de e-mails nas distribuições de newsletters. Caso se inscreva na lista de entrega de newsletters, esta informação será partilhada com essas empresas terceiras, mas apenas na medida do necessário para a realização do referido serviço, que neste caso em específico, se refere ao seu endereço de correio eletrônico. O seu endereço de e-mail pode então ser armazenado localmente nessas empresas de entrega terceirizadas, que por sua vez se comprometem a NÃO compartilhá-lo ou usá-lo, a menos que sob o comando estrito e explícito do Portal e exclusivamente para as necessidades de marketing do Portal. Portanto, o seu e-mail será eventualmente usado para fins de marketing apenas e exclusivamente por João César Silva. Depois de 25 de maio de 2018 .. fazer uma encomenda na nossa loja não é mais suficiente para ser inscrito automaticamente na nossa newsletter, você terá que dar o seu consentimento explicito para poder ingressar na nossa lista de distribuição de newsletters e para que desta forma possamos enviar-lhe e-mails sobre eventuais ofertas. Só nessa situação (em que nos cedeu autorização específica para tal) é que o seu endereço de e-mail será eventualmente usado para receber boletins informativos enviados por esses provedores de serviço. Observe que se pode remover a si mesmo (em qualquer momento) da nossa lista de distribuição de newsletters clicando em um link especialmente formulado para esse efeito de forma individual e presente em cada e-mail que enviamos. Todas as solicitações de remoção serão atendidas imediatamente e suas informações parciais (ou seja, o endereço de e-mail) também serão removidas permanentemente das referidas empresas parceiras terceirizadas de confiança.

Transferências de negócios:
Se o Portal for vendido ou se for fundido com outros eventuais negócios, as suas informações poderão ser divulgadas como parte dessa transação, mas e apenas na medida permitida por lei.

Conformidade com as leis:
O Portal poderá recolher, usar, reter e compartilhar algumas das suas informações pessoais se acreditar de boa fé que é razoavelmente necessário para :

• (a) responder a processos legais ou a solicitações governamentais;
• (b) fazer cumprir acordos, termos e políticas;
• (c) prevenir, investigar e lidar com fraudes e outras atividades ilegais, segurança ou questões técnicas;
  …ou…
• (d) proteger os direitos, propriedade e segurança dos clientes do Portal ou outros.

Retenção de dados

As suas informações pessoais serão retidas apenas pelo tempo necessário para lhe fornecer os serviços solicitados conforme descrito nos presentes Termos e nos Termos de Gerais Uso. No entanto, pode também existir a obrigação de reter essas informações para fazer cumprir as obrigações legais e regulatórias, para resolver eventuais reclamações e disputas e para fazer cumprir acordos. Os seus dados são mantidos de acordo com a tabela abaixo e, especificamente falando, no que diz respeito ao seu endereço de e-mail (para fins de distribuição de newsletters) até que o cancelamento da inscrição seja solicitado por processo automático ou manual.

Em termos mais concretos os seus dados são retidos dentro do nosso portal de acordo com a seguinte listagem :

• Contas de Cliente: Para sua privacidade e segurança, não são permitidas a criação de contas de cliente permanentes. Os dados pessoais fornecidos no âmbito de uma encomenda online são tratados como dados transacionais e não como uma conta de utilizador persistente. Estes dados são anonimizados uma vez decorridos os prazos de retenção aplicáveis aos dados da encomenda (ver "Dados online de encomenda" abaixo), e desde que já não sejam necessários para a gestão de garantias, reclamações, ou para o cumprimento de obrigações fiscais e legais.
• Definições de Cookies: Para sua privacidade e segurança, o portal é de momento cookieless. Não se guarda qualquer cookie!
• Inscrição em Newsletter: Se existente, a inscrição será válida até sua remoção por parte do utilizador através de link direto ou via solicitação manual. Todos os pedidos são respeitados imediatamente!
• UpLoads: Serão apagados assim que deixarem de ser relevantes para o propósito original (design / orçamentação / etc)
• Dados em faturação: 10 anos por obrigação fiscal.
• Dados online de encomenda (realizadas com sucesso): 15 dias após conclusão.
• Dados online de encomenda (não pagas ou canceladas): 15 dias após ultima atualização.
• Dados para download de ficheiros: Disponíveis durante 5 dias após conclusão da compra ou até esgotar número de downloads permitidos. (o que ocorrer primeiro)

Observe-se que não se guardam registos de dados pessoais no portal sob a forma de conta de utilizador afim de minimizar o impacto na privacidade de cada utilizador. 

Os registos locais de encomendas já realizadas serão eliminados após o espaço de tempo estritamente necessário para concluir o seu pedido e fazendo sempre cumprir os requerimentos legais, sendo que o único registo que permanecerá será a cópia offline por motivos fiscais e contratuais (Fatura, Fatura-Recibo, Recibo, Provas de envio, etc).

Caso deseje eliminar a sua pegada digital dentro do nosso portal e de forma mais célere, basta que entre em contacto expondo o seu desejo e o responsável pela manutenção técnica do Portal, caso verifique que o pedido é válido, tratará de analisar o seu caso e eliminar ou anonimizar eventuais dados remanescentes de forma imediata.

Informa-se no entanto, que os seus dados, podem ainda ser retidos em forma offline por períodos maiores que os expostos por motivos de obrigação fiscal ou judiciária e sempre de acordo com a lei vigente.

De uma forma geral, os seus dados pessoais serão então conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam, mas sempre e apenas pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimento de obrigações legais. Atingindo o prazo máximo de conservação, os seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, caso seja possível.. o que, de uma forma geral, é!

Transferências de informações pessoais para fora da UE

Na medida em que potenciais provedores de serviço e potenciais gateways de pagamento do Portal, podem transferir informações pessoais para fora do EEE (dependente do provedor usado), depende-se separadamente, alternativamente e independentemente, das seguintes bases jurídicas para transferir suas informações:

Cláusulas de modelo
A Comissão Europeia adotou cláusulas contratuais padrão (também conhecidas como cláusulas modelo), que fornecem salvaguardas para informações pessoais transferidas para fora da Europa. Os provedores de serviços do Portal, usam essas cláusulas modelo ao transferir informações pessoais para fora da Europa.

Necessário para a execução do contrato entre provedores de serviços e seus membros
Os provedores de serviços em causa (gateways de pagamento, envio de newsletters, etc), oferecem um serviço voluntário; você pode escolher se deseja ou não usar os seus Serviços. Como alguns destes provedores de serviços, operam em países de todo o globo e usam infraestrutura técnica nos Estados Unidos e no EEE para fornecer os Serviços a si, de acordo com o contrato entre o Portal e estes provedores de serviços, estes podem precisar de transferir algumas informações suas para os EUA, EEE e outras jurisdições, conforme necessário para fornecer os Serviços por si solicitados. Simplificando, estes provedores de serviços, não podem fornecer os Serviços solicitados e executar o contrato em causa consigo sem mover algumas das suas informações pessoais para essas localizações. Caso não deseje que estas transferências mínimas de dados ocorram por favor não opte pelo uso dos Prestadores de Serviços externos quando nos solicitar quaisquer produto ou serviços (por exemplo, não fazer uso das newsletters ou do gateway de pagamentos externos – ou outros – e sim usar o sistema de transferência bancária ou manual para eventuais pagamentos)

Note que de momento, o Portal não faz uso de qualquer sistema externo que possa exigir a transmissão de dados para o exterior. No entanto, caso o mesmo se venha a modificar no futuro, estes motivos serão exclusivamente os únicos para que tal possa acontecer.

Os seus direitos

Se reside em determinados territórios, incluindo a UE, tem vários direitos em relação às suas informações pessoais. Embora alguns desses direitos se apliquem de maneira geral, certos direitos se aplicam apenas em alguns casos limitados. Descreve-se de uma forma geral esses direitos abaixo:

Acesso
Você tem o direito de aceder (e receber uma cópia) relativamente às informações pessoais que tenho sobre si, basta que para isso entre em contato usando as informações de contato abaixo mencionadas. Pode também exercer esse direito usando o formulário de contacto do portal.

Alteração, Restrição e Remoção
Tem também o direito de alterar e restringir o nosso uso ou excluir as suas informações pessoais da base de dados do Portal. Na ausência de circunstâncias excecionais (como quando existe a obrigação legal de armazenar dados), geralmente as suas informações pessoais serão excluídas mediante solicitação.

Todavia, este direito não é absoluto e tem exceções (ver Art. 17º, nº 3 do RGPD). Este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, como é o caso do cumprimento do contrato ou das obrigações legais a que o Portal está sujeito.

Oposição
Você pode-se opor a:

• (i) ao processamento por parte do Portal de alguns dos seus dados com base em nossos interesses legítimos;
• (ii) ao recebimento de mensagens de marketing após ter fornecido o seu consentimento expresso para recebê-las;
• (iii) à colocação de Cookies no seu sistema após ter fornecido o seu consentimento expresso autorizar o mesmo.;

Nesses casos, as suas informações em causa serão excluídas, a menos que se tenha motivos convincentes e legítimos para continuar usando essas informações, ou, se for necessário, por motivos legais.

Reclamação
Se reside na UE e deseja levantar uma questão sobre o uso que se faz das suas informações (e sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possa ter), tem o direito de fazê-lo junto à autoridade local de proteção de dados.

Portabilidade
De igual forma, a qualquer momento pode solicitar, a título gratuito a portabilidade dos seus dados pessoais, isto é, pode pedir para receber os seus dados em formato de leitura automática e enviá-los para outro responsável pelo tratamento (direito à portabilidade).

Tem, de igual forma, o direito a ser notificado, nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais.

Contactos

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa singular proprietária do portal JCS definida no ponto 1 dos Termos Gerais de Uso, podendo ser contactado diretamente via o endereço de email info@joaocesarsilva.com ou via telefone +351 932 586 681

Será informado das medidas tomadas decorrentes da sua solicitação no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir do momento do seu pedido.