Informações Gerais na UE

UE reafirma a sua solidariedade para com a Ucrânia no 35.º aniversário do restabelecimento da independência

Tue, 25 Aug 2026 09:30:00 +0200

No dia da independência da Ucrânia, a UE sublinha o seu apoio contínuo à soberania, à defesa e à trajetória europeia do país.

Dia Mundial da Ajuda Humanitária: UE dá resposta às crescentes necessidades humanitárias mundiais

Thu, 20 Aug 2026 10:31:45 +0200

19 de agosto assinala o Dia Mundial da Ajuda Humanitária, constituindo uma oportunidade para celebrar os esforços indispensáveis e incansáveis envidados por trabalhadores humanitários para salvar vidas em todo o mundo.

Novas regras aplicáveis às embalagens para reduzir os resíduos e facilitar a reciclagem

Wed, 12 Aug 2026 10:06:47 +0200

A partir de 12 de agosto de 2026, são aplicáveis na UE novas regras relativas às embalagens e aos resíduos de embalagens. Estas regras irão alterar a forma como os produtos são embalados, a fim de proteger o ambiente e a saúde das pessoas. Também irão criar oportunidades para as empresas.

Cartão Europeu de Seguro de Doença: viajar em segurança para o estrangeiro

Thu, 06 Aug 2026 14:53:46 +0200

O CESD permite-lhe receber cuidados médicos necessários e urgentes no estrangeiro, incluindo cuidados relacionados com doenças crónicas ou preexistentes, bem como em caso de gravidez e parto. O CESD é válido em qualquer país da UE, na Islândia, no Listenstaine, na Noruega, na Suíça e no Reino Unido.

IA mais segura e mais transparente

Mon, 03 Aug 2026 11:27:18 +0200

Novas regras sobre a transparência dos sistemas de IA produzem efeitos a partir de 2 de agosto de 2026. Estas novas obrigações de transparência ajudarão as pessoas a reconhecer quando estão a interagir com IA ou quando ficam expostas a conteúdos gerados por IA. Desta forma, poderão tomar decisões informadas e proteger-se contra a informação incorreta ou o engano.

Direito à reparação: novos direitos dos consumidores para reparações fáceis e atrativas

Thu, 13 Aug 2026 16:56:58 +0200

Em 31 de julho de 2026, a Diretiva relativa à reparação de bens passou a ser legislação nacional em todos os países da UE. Tal contribuirá para criar um sistema que favoreça a reparação de um produto em detrimento da aquisição de um novo.

Conheça os seus direitos de passageiro da UE antes de viajar

Tue, 28 Jul 2026 13:09:35 +0200

Tem tudo pronto para partir? Se vai partir em breve para gozar as suas férias de verão, esperamos que os seus planos de viagem corram bem. Mas, se assim não for, saiba que as regras da UE em matéria de viagem asseguram a cobertura dos passageiros em várias eventualidades.

The EU sends planes and firefighters as wildfires ravage France and Spain

Mon, 27 Jul 2026 15:40:34 +0200

The EU has deployed assistance to both France and Spain as ongoing wildfires have displaced more than 300,000 people. It has sent several planes and helicopters to France as well as planes, personnel and vehicles to Spain.

EU adopts 21st package of sanctions against Russia

Fri, 24 Jul 2026 15:43:31 +0200

The package further restricts Russia's ability to fund its illegal war and to carry out attacks on Ukrainian civilians and civilian infrastructure.

Novas regras da UE em matéria de energia: energia mais limpa e mais segura e reforço da defesa dos consumidores

Mon, 27 Jul 2026 15:08:23 +0200

As novas regras do mercado da eletricidade e do gás estão a entrar em vigor em toda a UE. Visam tornar o sistema energético da Europa mais limpo, seguro e resiliente. Protegem os cidadãos das subidas acentuadas dos preços da energia e conferem-lhes direitos reforçados e maior controlo sobre as suas escolhas energéticas.

Torna-te estagiário da Comissão Europeia — as candidaturas já estão abertas

Wed, 22 Jul 2026 16:32:35 +0200

O Programa de Estágios Livro Azul da Comissão Europeia, criado em 1960, permite a cerca de mil pessoas de toda a UE e de outros países adquirir cinco meses de experiência prática na elaboração de políticas e na administração da UE duas vezes por ano.

Um compromisso renovado de proteger e capacitar os cidadãos da UE

Wed, 22 Jul 2026 15:01:29 +0200

Três formas de promover e proteger melhor os direitos sociais, na sequência de uma avaliação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Commission fines AliExpress for breaching the DSA

Mon, 20 Jul 2026 14:59:02 +0200

The Commission has fined AliExpress €550 million for breaching its obligations under the Digital Services Act to diligently assess and mitigate risks relating to the sale of illegal, unsafe or counterfeit products on its e-commerce platform. It has also ordered the platform to take action.

Um plano para fazer da Europa o primeiro eletrocontinente

Wed, 22 Jul 2026 15:20:07 +0200

O Plano de Ação para a Eletrificação acelerará a transição dos combustíveis fósseis para a eletricidade na Europa, tornando a eletricidade e as tecnologias baseadas na eletricidade mais competitivas

Relatório sobre o Estado de direito reforça a democracia e os direitos fundamentais na UE

Fri, 17 Jul 2026 14:48:52 +0200

A Comissão Europeia publicou o seu sétimo relatório anual sobre o Estado de direito, que avalia o Estado de direito em todos os Estados-Membros da UE, bem como em quatro países candidatos: Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia.

Launch of the EU-Ukraine Defence Industrial Partnership and Drone Deal

Wed, 15 Jul 2026 16:59:23 +0200

During President von der Leyen visit to Kyiv the two sides signed a new defence industrial partnership. The Commission has also launched the EU–Ukraine Drone Deal to deepen cooperation on drone and counter-drone technologies and disbursed €1 billion to support Ukraine’s drone capabilities.

Special panel delivers report on child safety online

Mon, 13 Jul 2026 12:11:04 +0200

The special panel on child safety has delivered its final report. It highlights the critical challenges children face online and provides recommendations and inspiration on better protecting and empower them, as well as on the age-appropriate use of social media and other digital services.

Europeus preocupados com a segurança das crianças em linha: novo relatório apresenta uma série de recomendações

Mon, 13 Jul 2026 16:25:39 +0200

Inquérito da UE demonstra que os cidadãos europeus querem medidas para melhorar a segurança das crianças em linha e novo relatório do painel especial formula recomendações

Stepping up support for Palestinians with initiative for Gaza's recovery

Tue, 14 Jul 2026 11:30:22 +0200

At its second meeting, the Palestine Donor Group increased funding through the PEGASE mechanism, and launched the Team Gaza Initiative which will provide €883.6 million to support early recovery and help civilians in Gaza.

Commission finds Meta in breach of DSA over addictive design

Fri, 10 Jul 2026 15:05:07 +0200

The Commission has preliminary found that the addictive design of Facebook and Instagram breach the Digital Services Act. The investigation focuses on features such as infinite scroll, autoplay, push notifications, and the platforms' highly personalised recommender systems.

Statement on the 31st anniversary of the Srebrenica genocide

Fri, 10 Jul 2026 15:01:36 +0200

High Representative/Vice-President Kaja Kallas and Commissioner Marta Kos issued a joint statement at the occasion of the 31st anniversary of the Srebrenica genocide.

Safer cars, safer roads: New rules take effect

Wed, 08 Jul 2026 12:19:57 +0200

Since 7 July 2026, newly registered cars and vans are subject to more advanced safety requirements

Reforçar os alicerces da pecuária sustentável

Tue, 07 Jul 2026 15:43:21 +0200

A Comissão Europeia introduziu uma nova estratégia para o setor pecuário a fim de assegurar que os agricultores possam enfrentar os desafios económicos e ambientais de forma sustentável a longo prazo.

Novo plano da UE para fazer face aos riscos e oportunidades da IA avançada para a cibersegurança

Tue, 07 Jul 2026 17:28:22 +0200

A Comissão Europeia apresentou um plano de ação para fazer face aos riscos e aproveitar as oportunidades decorrentes da inteligência artificial (IA) avançada para a cibersegurança.