A sua privacidade e segurança dos seus dados é algo muito importante para mim, pelo que, antes de tudo o resto, se considera sempre os melhores interesses do cliente, utilizador ou visitante do portal. Neste sentido, é aqui apresentada a Política de Privacidade do presente portal que deverá ler na sua integra..
São recolhidas apenas informações necessárias para fazer cumprir seu pedido. Como pode compreender, você, no momento da encomenda fornece algumas informações, como por exemplo… o seu nome, o seu endereço de e-mail, o seu endereço postal, informações de pagamento e o detalhes relativamente ao(s) artigo(s) e/ou serviço(s) que está solicitar. Se entrar em contacto direto também pode optar por fornecer informações adicionais (como por exemplo para um pedido personalizado de uma chapa de identificação, de uma t-shirt ou decalque na parede).
Para além disso, eventualmente e de acordo com a sua explicita aprovação (pois esta será solicitada quando visita o portal), poderá ser feito o uso de alguns detalhes / informações do seu sistema informático de acesso (computador, telemovel, tablet, etc) usando para tal pequenos ficheiros locais contendo ligeiros traços de informação, os usualmente designados de “Cookies“… sendo que estes serão usados exclusivamente para melhorias internas do portal, análise estatística ou de Marketing. No entanto, para já isso não acontece! Para sua privacidade e comodidade, este portal não faz uso de cookies.
Existe uma série de bases legais para recolher, usar e compartilhar as suas informações, incluindo as seguintes :
- conforme necessário para fornecer os serviços ou bens solicitados, como quando se faz uso das suas informações para cumprir seu pedido, para resolver alguma eventual reclamação ou para fornecer suporte ao cliente;
- para distribuição de newsletters quando você tiver fornecido seu consentimento (e que pode ser revogado a qualquer momento);
- se necessário para cumprir uma obrigação legal ou ordem judicial ou em conexão com uma reclamação legal;
De igual forma as suas informações pessoais podem ser usadas, conforme necessário para o exclusivo propósito dos nossos próprios interesses legítimos, se estes interesses legítimos não entrarem em conflito com os seus direitos ou interesses. Por exemplo :
- Quando necessários para fornecer e melhorar nossos serviços. As suas informações podem ser usadas para fornecer os serviços que nos possa eventualmente solicitar e em nosso legítimo interesse de melhorar os mesmos;
- potencialmente para conclusão de pagamentos sempre que usados gateways de pagamento e em conformidade com os Termos de Uso e Política de Privacidade dos mesmos Gateways de Pagamentos. Apesar de não se guardar quaisquer dados de pagamento, e as operações de pagamento serem totalmente independentes do Portal, algumas informações podem ser transmitidas durante o processo. Essas informações são encriptadas segundo as ultimas normas de seguranças, são mínimas e estritamente necessárias para a conclusão do pagamento.
De se sublinhar que atualmente o Portal não transmite quaisquer dados de pagamento a terceiros uma vez que os pagamentos são efetuados manualmente pelo cliente. Desta forma toda a informação é mantida do lado do cliente a tempo inteiro! No entanto, caso no futuro isto se venha a modificar, os motivos pelos quais poderei necessitar dos seus dados são os que são assinalados neste ponto.
Não é demais reforçar que as informações de e sobre os clientes do Portal são muito importantes e representam com toda a certeza um valor fundamental e extremo. Por esse motivo, apenas se partilhará informações pessoais por motivos muito limitados e em circunstâncias igualmente muito limitadas, como se segue:
Gateway de pagamentos:
Como indicado anteriormente, poderão ser compartilhadas algumas informações suas com o gateway de pagamentos, no entanto apenas o que é estritamente necessário para lhe fornecer os serviços ou produtos solicitados e cumprir nossas obrigações de acordo com a nossa Política do de Privacidade e os Termos de Uso do respetivo gateway de pagamentos.
Provedores de Serviço :
O presente Portal pode fazer uso de empresas externas mas de nossa confiança para executar funções e fornecer serviços para o nosso portal, como por exemplo.. as empresas de entrega de e-mails nas distribuições de newsletters. Caso se inscreva na lista de entrega de newsletters, esta informação será partilhada com essas empresas terceiras, mas apenas na medida do necessário para a realização do referido serviço, que neste caso em específico, se refere ao seu endereço de correio eletrônico. O seu endereço de e-mail pode então ser armazenado localmente nessas empresas de entrega terceirizadas, que por sua vez se comprometem a NÃO compartilhá-lo ou usá-lo, a menos que sob o comando estrito e explícito do Portal e exclusivamente para as necessidades de marketing do Portal. Portanto, o seu e-mail será eventualmente usado para fins de marketing apenas e exclusivamente pela João César Silva. Depois de 25 de maio de 2018 .. fazer uma encomenda na nossa loja não é mais suficiente para ser inscrito automaticamente na nossa newsletter, você terá que dar o seu consentimento explicito para poder ingressar na nossa lista de distribuição de newsletters e para que desta forma possamos enviar-lhe e-mails sobre eventuais ofertas. Só nessa situação (em que nos cedeu autorização específica para tal) é que o seu endereço de e-mail será eventualmente usado para receber boletins informativos enviados por esses provedores de serviço. Observe que se pode remover a si mesmo (em qualquer momento) da nossa lista de distribuição de newsletters clicando em um link especialmente formulado para esse efeito de forma individual e presente em cada e-mail que enviamos. Todas as solicitações de remoção serão atendidas imediatamente e suas informações parciais (ou seja, o endereço de e-mail) também serão removidas permanentemente das referidas empresas parceiras terceirizadas de confiança.
Transferências de negócios.
Se o Portal for vendido ou se for fundido com outros eventuais negócios, as suas informações poderão ser divulgadas como parte dessa transação, mas e apenas na medida permitida por lei.
Conformidade com as leis.
O Portal poderá recolher, usar, reter e compartilhar algumas das suas informações pessoais se acreditar de boa fé que é razoavelmente necessário para :
(a) responder a processos legais ou a solicitações governamentais;
(b) fazer cumprir acordos, termos e políticas;
(c) prevenir, investigar e lidar com fraudes e outras atividades ilegais, segurança ou questões técnicas;
…ou…
(d) proteger os direitos, propriedade e segurança dos clientes do Portal ou outros.
As suas informações pessoais serão retidas apenas pelo tempo necessário para lhe fornecer os serviços solicitados conforme descrito na Política de Privacidade e Termos de Uso. No entanto, pode também existir a obrigação de reter essas informações para fazer cumprir as obrigações legais e regulatórias, para resolver eventuais reclamações e disputas e para fazer cumprir acordos. Geralmente os seus dados são mantidos de acordo com a tabela abaixo e, especificamente falando, no que diz respeito ao seu endereço de e-mail (para fins de distribuição de newsletters) até que o cancelamento da inscrição seja solicitado por processo automático ou manual.
Em termos mais concretos os seus dados são retidos dentro do nosso portal de acordo com a seguinte listagem :
Contas de Cliente : Para sua privacidade não são permitidas a criação de contas de cliente de forma permanente e os dados recolhidos e necessários para realizar as encomendas online são anonimizados assim que as encomendas são enviadas.
Definições de Cookies : O portal é de momento cookieless. Não guardamos qualquer cookie!
Inscrição em Newsletter : Se existente será até remoção por link direto ou solicitação manual.
UpLoads : Serão apagados assim que deixarem de ser relevantes para o propósito original (design / orçamentação / etc)
Observe-se que não se guardam registos de dados pessoais no portal sob a forma de conta de utilizador afim de minimizar o impacto na privacidade de cada utilizador.
Os registos locais de encomendas já realizadas serão eliminados após o espaço de tempo estritamente necessário para concluir o seu pedido e fazendo sempre cumprir os requerimentos legais, sendo que o único registo que permanecerá será a cópia offline por motivos fiscais e contratuais (Fatura, Fatura-Recibo, Recibo, Provas de envio, etc).
Caso deseje eliminar a sua pegada digital dentro do nosso portal e de forma mais célere, basta que entre em contacto expondo o seu desejo e o responsável pela manutenção técnica do Portal, caso verifique que o pedido é válido, tratará de analisar o seu caso e eliminar ou anonimizar eventuais dados remanescentes.
Informa-se no entanto, que os seus dados, podem ainda ser retidos em forma offline por períodos maiores que os expostos por motivos de obrigação fiscal ou judiciária e sempre de acordo com a lei vigente.
De uma forma geral, os seus dados pessoais serão então conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam, mas sempre e apenas pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimento de obrigações legais. Atingindo o prazo máximo de conservação, os seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, caso seja possível.. o que, de uma forma geral, é!
Na medida em que potenciais provedores de serviço e potenciais gateways de pagamento do Portal, podem transferir informações pessoais para fora do EEE (dependente do provedor usado), depende-se separadamente, alternativamente e independentemente, das seguintes bases jurídicas para transferir suas informações:
Cláusulas de modelo
A Comissão Europeia adotou cláusulas contratuais padrão (também conhecidas como cláusulas modelo), que fornecem salvaguardas para informações pessoais transferidas para fora da Europa. Os provedores de serviços do Portal, usam essas cláusulas modelo ao transferir informações pessoais para fora da Europa.
Necessário para a execução do contrato entre provedores de serviços e seus membros
Os provedores de serviços em causa (gateways de pagamento, envio de newsletters, etc), oferecem um serviço voluntário; você pode escolher se deseja ou não usar os seus Serviços. Como alguns destes provedores de serviços, operam em países de todo o globo e usam infraestrutura técnica nos Estados Unidos e no EEE para fornecer os Serviços a si, de acordo com o contrato entre o Portal e estes provedores de serviços, estes podem precisar de transferir algumas informações suas para os EUA, EEE e outras jurisdições, conforme necessário para fornecer os Serviços por si solicitados. Simplificando, estes provedores de serviços, não podem fornecer os Serviços solicitados e executar o contrato em causa consigo sem mover algumas das suas informações pessoais para essas localizações. Caso não deseje que estas transferências mínimas de dados ocorram por favor não opte pelo uso dos Prestadores de Serviços externos quando nos solicitar quaisquer produto ou serviços (por exemplo, não fazer uso das newsletters ou do gateway de pagamentos externos – ou outros – e sim usar o sistema de transferência bancária ou manual para eventuais pagamentos)
Note que de momento, o Portal não faz uso de qualquer sistema externo que possa exigir a transmissão de dados para o exterior. No entanto, caso o mesmo se venha a modificar no futuro, estes motivos serão exclusivamente os únicos para que tal possa acontecer.
Se reside em determinados territórios, incluindo a UE, tem vários direitos em relação às suas informações pessoais. Embora alguns desses direitos se apliquem de maneira geral, certos direitos se aplicam apenas em alguns casos limitados. Descreve-se de uma forma geral esses direitos abaixo:
Acesso.
Você tem o direito de aceder (e receber uma cópia) relativamente às informações pessoais que tenho sobre si, basta que para isso entre em contato usando as informações de contato abaixo mencionadas. Pode também exercer esse direito usando o formulário de contacto do portal.
Alteração, Restrição e Remoção.
Tem também o direito de alterar e restringir o nosso uso ou excluir as suas informações pessoais da base de dados do Portal. Na ausência de circunstâncias excecionais (como quando existe a obrigação legal de armazenar dados), geralmente as suas informações pessoais serão excluídas mediante solicitação.
Todavia, este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, como é o caso do cumprimento do contrato ou das obrigações legais a que o Portal está sujeito.
Oposição.
Você pode-se opor a:
(i) ao processamento por parte do Portal de alguns dos seus dados com base em nossos interesses legítimos, (ii) ao recebimento de mensagens de marketing após ter fornecido o seu consentimento expresso para recebê-las, e (iii) à colocação de Cookies no seu sistema após ter fornecido o seu consentimento expresso autorizar o mesmo.
Nesses casos, as suas informações em causa serão excluídas, a menos que se tenha motivos convincentes e legítimos para continuar usando essas informações, ou, se for necessário, por motivos legais.
Reclamação.
Se reside na UE e deseja levantar uma questão sobre o uso que se faz das suas informações (e sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possa ter), tem o direito de fazê-lo junto à autoridade local de proteção de dados.
Portabilidade.
De igual forma, a qualquer momento pode solicitar, a título gratuito a portabilidade dos seus dados pessoais, isto é, pode pedir para receber os seus dados em formato de leitura automática e enviá-los para outro responsável pelo tratamento (direito à portabilidade).
Tem, de igual forma, o direito a ser notificado, nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais.
Será informado das medidas tomadas decorrentes da sua solicitação no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir do momento do seu pedido.
Para sua privacidade e comodidade nós não usamos cookies neste portal! No entanto e a fim de uma total transparência, seguem algumas informações gerais sobre os mesmos..
Os cookies são arquivos ou ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas e guardadas no dispositivo do utilizador, através do seu browser, quando visita uma página da Web.
Portanto, quando visita um portal, este pode armazenar ou recolher informações no seu navegador (localmente), principalmente nesta forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo e é utilizada principalmente para fazer o portal funcionar conforme o esperado. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode dar-lhe uma experiência web mais personalizada. Uma vez que respeitamos o seu direito à privacidade, pode optar por não permitir alguns tipos de cookies, no entanto, o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar a sua experiência no Portal e os serviços que o Portal pode oferecer.
Os cookies podem ser categorizados face ao propósito que servem. Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do site, enquanto outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização do site e respetivo desempenho ou são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao site ou mesmo ainda para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações de Marketing e a eficácia da publicidade de terceiros.
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; não danificam o equipamento ou dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do site e a um correto funcionamento do mesmo.
Os cookies podem então ser classificados de acordo com a seguinte nomenclatura :
Cookies Estritamente Necessários – Sempre ativos
Estes cookies são necessários para que o portal funcione e não podem ser desligados. Em regra, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do portal não irão funcionar. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.
Cookies de Estatísticos
Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do portal, pelo que poderão ser usados pela João César Silva. Eles ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo portal. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o portal.
Cookies de Experiência de Utilizador
Estes cookies permitem que o portal forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos pelo Portal ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.
Cookies de Marketing
Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso portal pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.
Cookies Externos
Estes cookies são estabelecidos por uma série de serviços externos ligados a determinado portal, no nosso caso à João César Silva. Por exemplo os eventuais sistemas de partilha nas redes sociais. Note-se que o visitante ou utilizador que abandona o nosso portal para entrar noutro (seja por que motivo for), o visitante ou utilizador deve ter consciência que o novo portal poderá igualmente fazer uso de cookies pelo seu lado e assim potencialmente ser capaz de rastrear a sua navegação por outros portais e criar um perfil sobre os seus interesses. Tecnicamente esse (novo) portal deve solicitar permissão para tal, mas isso é algo que não está sobre o controlo do Portal. Por motivos de segurança, todos os portais integrados dentro do Portal são bloqueados por defeito pelo que o seu acesso não é permitido sem que o utilizador ou visitante ceda a permissão de utilização dos cookies de Experiência de Utilizador. Tentamos sempre fazer uso de sistemas que não recorram ao uso de cookies externos, no entanto, se não permitir estes cookies (Cookies de Experiência de Utilizador), talvez não consiga usar ou ver essas ferramentas de partilha.
O objetivo principal é simplificar a navegação e permitir ao utilizador um melhor uso do site. Para esse efeito, o utilizador é reconhecido sempre que acede ao site e, deste modo, permitindo uma navegação mais rápida, eficiente e com melhor qualidade. As informações recolhidas pelos cookies permitem (potencialmente), ainda, ao Portal, melhorar o seu desempenho e forma de apresentar os conteúdos.
Presentemente o portal NÃO UTILIZA COOKIES. O site é desenhado na framework BootStrap e tenta não fazer uso de qualquer cookie afim de aumentar a privacidade dos seus visitantes e/ou clientes. Eventualmente os cookies poderão vir a ser usados no Portal, e, nesse caso serão discriminados neste local usando a seguinte formula :
Nome do Cookie: <nome usado para o cookie>
Entidade responsável: <identificação da entidade responsável pelos dados no cookie>
Validade: xxxxxxxxxxxxx tempo
Tipo de cookie: <classificação de acordo com o indicado acima>
Finalidade: <descrição sumária da finalidade do cookie>
Mais uma vez e para clarificar, informa-se que o Portal NÃO usa cookies.
Bom.. isso é uma opção individual, e terá de ser você a definir o que deseja fazer. Neste portal optamos por minimizar o impacto que os cookies possam ter na sua pegada digital e por isso não os usamos, no entanto, é importante referir que a utilização de cookies é essencial para o correto funcionamento dos portais web na sua generalidade, pelo que a sua aceitação é (também) na sua generalidade recomendada, no entanto a informação que deseja partilhar, atendendo ao exposto, é SEMPRE uma opção sua. Como foi indicado anteriormente, este Portal não faz atualmente uso de cookies, por isso a sua privacidade nesse aspeto.. está salvaguardada.
Como posso modificar as minhas preferências na gestão dos cookies?
Geralmente isso é feito na página de gestão de cookies de cada portal.. mas relativamente a este portal isso não e um problema, pois como não usamos cookies.. não precisa de o fazer.
A titulo de transparência, indico que de uma forma mais “manual”, a maioria dos navegadores permite o controlo sobre os cookies armazenados nos dispositivos do visitante, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar de permitir o armazenamento local de cookies. Para tal pode encontrar mais informação nas páginas web :
www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org
Os utilizadores podem sempre configurar os dispositivos e os navegadores que utilizam para aceitarem todos ou alguns cookies, para os notificarem sempre que um cookie é emitido, ou para nunca receberem cookies. É importante referir, que, em última análise, o controlo sobre a aceitação (ou não) de cookies, está sempre do seu lado.
Pode encontrar informação mais específica em como gerir as preferências em relação aos cookies pelos navegadores mais populares em :
Google Chrome
Microsoft Edge
Mozilla Firefox
Microsoft Internet Explorer
Samsung Internet (Mobile)
Opera
Apple Safari (MAC)
Apple Safari (iPhone)
Pode sempre encontrar informação relativa à gestão de cookies relativas a outros navegadores visitando o portal web do respetivo fornecedor.
De se notar que existe também uma funcionalidade chamada “Do-not-track” e que é, na sua essência, uma funcionalidade que permite aos visitantes não serem rastreados pelos portais web e encontra-se disponível na maior parte dos navegadores, incluindo: Firefox, Internet Explorer, Chrome, Safari, Opera.
Esperando que estes Termos de Privacidade tenham sido esclarecedores, termina-se aqui a nossa Política de privacidade, indicando que para efeitos da lei de proteção de dados na UE, a pessoa singular João César Silva proprietária do presente portal com o mesmo nome (www.joaocesarsilva.com), é o controlador dos seus dados pessoais. Se tiver alguma dúvida ou preocupação (genérica ou específica), informa-se que pode entrar em contacto direto pelo email info@joaocesarsilva.com. Alternativamente, também pode entrar em contacto via voz para +351.932586681 (Chamada para rede móvel nacional).
Lembre-se de que, se quaisquer tiver dúvidas sobre sua privacidade ou se tiver qualquer outra questão, pode ainda entrar contacto e expor as suas perguntas através do formulário de contacto desenhado especialmente para esse efeito e presente na secção de contactos deste portal!
… atualizado em 17, Janeiro de 2025